sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Monotrilho entre capital paulista e ABC vai atrasar por "impasse técnico"

05/11/2015 - Diário do Grande ABC 

Prazo para a Linha 18-Bronze, o metrô do Grande ABC, era 2018 mas será postergado, sem previsão de data, declarou em Brasília o secretário nacional de Mobilidade Urbana

Beto Silva

Monotrilho da linha 18-Bronze: problemas técnicos
Monotrilho da linha 18-Bronze: problemas técnicos
créditos: Divulgação

Em audiência pública da comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, ocorrida nesta quarta-feira (4) em Brasília, o secretário nacional de Transportes e de Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, revelou que as obras da Linha 18-Bronze do Metrô, que passará por três cidades da Grande São Paulo, atrasarão e não apenas por problema de financiamento.  

Segundo o secretário, há um impasse técnico atrapalhando o andamento da intervenção, que teve contrato assinado em agosto de 2014, mas ainda não começou. Isso porque a Linha 17-Ouro (ligará o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi), que também é no modelo monotrilho, tem previsão para iniciar operação em 2017 e passará por testes, os quais embasarão a aprovação da Linha 18. Assim, o prazo para o funcionamento do Metrô do Grande ABC, que era 2018, será postergado e não terá mais data para inauguração.

Dario Lopes explicou que há obstáculos técnicos a serem superados por trás do atraso da Linha 18, além da questão relacionada a recursos financeiros. Atualmente, são três linhas de monotrilho projetadas para a região metropolitana de São Paulo. A Linha 15-Prata (Vila Prudente-Cidade Tiradentes) e as Linhas 17 e 18.

A Linha 15 funciona apenas parcialmente. Dos 26,6 km do trajeto, só 2,9 km estão em operação (Vila Prudente-Oratório). Também há problemas nessa obra, disse o representante do governo federal: os trens trepidam e não há programa de segurança implementado. Segundo ele, as soluções estão sendo estudadas pelos governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Já a Linha 17, ainda em construção, deveria ter sido entregue no ano passado, mas ficou para 2017. Essa linha é diferente da 15, pois não há padronização entre os três monotrilhos, acrescentou. E informou que, somente depois de o trajeto Congonhas-Morumbi começar a funcionar é que serão feitos os ajustes necessários que servirão de exemplo para a Linha 18. 

“Nós, profissionais da área de transporte, estamos assistindo a um processo que tem demonstrado grande dificuldade. Há grandes desafios a serem vencidos. Estamos em processo de aprendizado com a Linha 15, pois trata-se de nova tecnologia. Ela não opera em 100%. Aí teremos de começar com a Linha 17, que é outro modelo, pois não há padronização e não é o mesmo fornecedor (empresas contratadas são diferentes). Também haverá avaliações e adaptações no funcionamento. Como iremos começar a Linha 18 desse jeito? É melhor atrasar um pouco, mas fazer direito”, observou o secretário. “Não temos recursos em abundância. Não é prudente acelerar a Linha 18 até que tenhamos a Linha 17 resolvida.”

O deputado federal Alex Manente (PPS), autor de requerimento para realização da audiência, afirmou ter ficado “indignado” e “preocupado” com as informações passadas por Dario. “Até então sabíamos que havia impasse financeiro apenas. Estávamos trabalhando para solucioná-lo. Agora vemos que há novo desafio.”

Custos e obstáculos
A obra da Linha 18 custará R$ 4,26 bilhões, sendo R$ 1,92 bilhão de responsabilidade do poder público (repartido entre Estado e União), R$ 1,92 bilhão da iniciativa privada e R$ 407 milhões para as desapropriações, sob responsabilidade da gestão paulista. Com 15,7 km de extensão, será o primeiro ramal metroviário fora da capital. Terá 13 estações. A expectativa é transportar 314 mil passageiros por dia, com 26 trens.

Até ontem, o Ministério do Planejamento dizia que o obstáculo para o atraso na intervenção era o governo do estado, que não dava garantias para a contrapartida de R$ 407 milhões para as desapropriações. O Palácio dos Bandeirantes relatava que toda a documentação estava com a União e aguardava a liberação de financiamento de R$ 1,2 bilhão via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Na audiência pública, Luiz Alberto Nozaki Sugahara, superintendente nacional de transferência de recursos públicos da Caixa Econômica Federal, limitou-se a dizer que “temos na matriz da Caixa grupo de pessoas que acompanha soluções técnicas e normativas para evoluir com rapidez e segurança operações desse tipo”, deixando claro que o problema não é a liberação do dinheiro.

Rodolfo Torres dos Santos, chefe do departamento de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do BNDES, corroborou. “Projetos dessa natureza são complexos. Nesse caso, há clientes diretos (o poder público), os concessionários e a PPP (Parceria Público-Privada) envolvidos no mesmo processo. Independentemente disso tudo, não é por conta de não ter contrato de financiamento que a obra não foi iniciada. Os recursos para desapropriações são hoje o maior entrave financeiro. Estamos em negociações constantes com o concessionário e com o estado. Não há pleito para acelerar liberação de verba. Caso isso ocorra, estamos preparados”, disse. 

O governo do estado, por meio da Secretaria de Transportes Metropolitanos, enfatizou que o atraso nas obras da Linha 18 tem base nos problemas financeiros. “No dia 14 de agosto, o Ministério da Fazenda retirou de pauta pleitos de novos empréstimos a entes subnacionais, caso da Linha 18, justificando o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito demandadas. A medida impacta negativamente na autorização dos financiamentos tramitados junto ao Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), vinculado ao Ministério do Planejamento. A secretaria segue em tratativas para que os recursos no valor de US$ 182,7 milhões (R$ 688,41 milhões), pleiteados para desapropriações, sejam aprovados com urgência.”

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