Estado espera por aval à Linha 18 até fim do mês

18/01/2016 – Diário do Grande ABC

O governo do Estado de São Paulo espera que a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), do Ministério do Planejamento, dê aval até o fim do mês ao pedido de empréstimo de US$ 182,7 milhões (R$ 739,17 milhões) para iniciar as desapropriações para construção da Linha 18-Bronze (Djalma Dutra-Tamanduateí), que ligará o Grande ABC ao sistema metroviário da Capital. A obra, prevista para 2018, deve ser entregue só em 2020.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo aguarda desde o primeiro semestre de 2015 autorização da Cofiex para contrair o empréstimo. O órgão é que determina se o ente público possui capacidade financeira para arcar com o pedido de se endividar e o posterior pagamento do passivo.

“No dia 14 de agosto, o Ministério da Fazenda retirou de pauta os pleitos de novos empréstimos ‘a entes subnacionais’, o caso da Linha-18, justificando o momento econômico atual e o vultuoso volume de operações de crédito demandadas”, ponderou o governo estadual. Segundo a União, não há prazo para liberação do empréstimo.

A gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) corre para obter autorização porque o contrato assinado entre o governo estadual com o Consórcio Vem ABC, responsável pela obra, tem de ser ativado até agosto. Há risco de o acordo ser nulo, embora as partes acreditem ser pouco provável que isso aconteça.

Na semana passada, o governo do Estado suspendeu por um ano o início das obras para expansão da Linha 2-Verde (Vila Prudente-Vila Madalena) até Guarulhos. A alegação é a de que a União tem priorizado projetos em andamento por causa da crise econômica.

No caso da Linha 18, o governo Alckmin descartou a possibilidade de suspensão no momento. A obra está avaliada em R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 1,92 bilhão dividido entre Estado e União e R$ 1,92 bilhão do consórcio – o contrato é por meio de PPP (Parceria Público Privada).

Também no ano passado, secretário nacional dos Transportes, Dario Rais Lopes, argumentou que falhas técnicas existentes em modais de monotrilho geraram preocupação do governo de Dilma Rousseff (PT) e, por isso, o departamento optou por segurar a liberação de dinheiro à Linha 18.